O que é direito

O que é direito

O que é Direito de Roberto Lyra Filho, da Coleção Primeiros Passos, publicado em 1982, pela editora Brasiliense, São Paulo, é um livro que aborda uma visão ampla sobre o Direito, e tem como objetivo trazer as idéias do autor sobre o verdadeiro sentido do Direito, suas teorias, fontes, entre outros temas. Tem uma linguagem simples, o que facilita e agrada sua leitura. A obra está dividida em cinco capítulos: Direito e lei; Ideologias jurídicas; Principais modelos de ideologia jurídica; Sociologia e direito; e A dialética social do direito.
Direito e lei; O livro se inicia tentando desconstruir uma idéia já fixada em nossas cabeças, que é de que Direito e Lei estão sempre ligados um ao outro, e mostra de onde temos essa idéia a partir do senso comum. Na língua inglesa, a palavra Law, é usada para as duas coisas, Direito e lei. O autor diz que a lei emana do Estado, dessa forma chegamos a um consenso de que as leis são criadas de acordo com os interesses do Estado. A partir do seu poder , moldam a sociedade da forma que acharem melhor, para eles. Já na explicação sobre o que é Direito, ele diz não se sujeitara um modelo fixo, pois o Direito está sempre em “movimento” e transformação. Mas que podemos compreender apenas a sua essência.

Ideologias Jurídicas; Neste capítulo o autor tentar analisar o significa da palavra ideologia, que também não há um único conceito, e sim vários conceitos que se somam para tentar encontrar uma verdade absoluta. O autor diz existe 3 modelo de ideologia, a ideologia como crença, a ideologia como falsa consciência e a ideologia como instituição, A primeira não está ligada somente a religião, mas também ao conjunto de idéias que aprendemos durante nossa vida. A segunda se refere as idéias que nos fazem desacreditar no que nos foi dito anteriormente. E as terceira se refere as ideologias estabelecidas pelos estatutos, onde não é necessários ser regido por lei, é imposto por um consenso geral.

As Principais