O que é Direito
REFERÊNCIA: LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 2000-2006. 93 p. (Coleção primeiros passos; 62).
DIREITO E LEI
O significado de Direito e Lei é confundindo por muitos, e a semelhança e, as vezes, igualdade que encontramos entre as palavras que representam Direito e Lei confundem ainda mais a interpretação do real significado de ambas.
As Leis são criadas pelos Estados, que é composto pelas classes dominantes da sociedade, visando a organização da mesma e os interesses destas classes, que podem ser políticos, econômicos, etc.
A identificação entre Direito e lei pertence, aliás, ao repertório ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. (LYRA FILHO, 1982, p. 4).
Pois bem, como afirma Lyra Filho na citação acima, A interpretação da Lei e do Direito depende do Estado, suas ideologias muitas vezes atrapalham o entendimento das diferenças de ambos, como veremos no próximo item que explica sobre como as ideologias podem influenciar na interpretação do Direito e seus instrumentos.
Por serem criadas muitas vezes apenas por interesse, algumas leis fogem do que é considerado correto, sendo utilizadas como instrumentos pessoais dos Estados para o bem de algumas classes da sociedade apenas.
Já a definição de direito pode ser vista pela própria palavra, DIREITO algo justo, algo que transmite ideia de correto. Direito é o conjunto de todas as leis, sempre visando interpretá-las e defendê-las de modo a estar sempre predominando a justiça.
IDEOLOGIAS JURÍDICAS
Ideologias são criadas a partir de crenças e costumes de uma determinada sociedade ou grupo.
Assim, as ideologias dominantes desse grupo são acreditadas por todos os membros mesmo sem uma provação de que é realmente verdade o