O que é Comunicação?
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E QUALIDADE AMBIENTAL
COORDENAÇÂO GERAL DE LICENCIAMENTO
ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE PETRÓLEO E NUCLEAR
GUIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EM ATIVIDADES DE AQUISIÇÃO DE DADOS SÍSMICOS – CLASSE 3
(ABRIL 2005)
EQUIPE DE LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE AQUISIÇÃO DE DADOS SÍSMICOS
MARÍTIMOS E EM ZONA DE TRANSIÇÃO
Este guia tem como objetivo nortear a implementação do Projeto de
Comunicação Social no âmbito das operações de sísmica marítima 3D, enquadradas na classe 3, conforme a Resolução Conama no 350/04.
Esta é a primeira versão do Guia de Comunicação Social. A expectativa é de que ele seja aprimorado a partir da experiência de sua aplicação e da contribuição dos demais interessados. Sugestões devem ser encaminhadas para o ELPN/IBAMA por meio do endereço eletrônico elpn.sismica.rj@ibama.gov.br ou pelo telefone: (21) 25061727.
O Projeto de Comunicação Social deverá:
A)
Ter como objetivo principal informar sobre aspectos da pesquisa geofísica a ser realizada, especialmente aqueles relacionados aos seus impactos efetivos e potenciais, as medidas a serem adotadas pelo empreendedor para mitigação e controle destes impactos e a legislação aplicada à operação em questão;
B)
Identificar como público-alvo a totalidade dos grupos de interesse que utilizam o espaço marinho relativo a cada pesquisa geofísica;
C)
Ser iniciado previamente, no período máximo de 10 dias antes do início de cada aquisição de dados geofísicos marítimos, e sua implementação deve perdurar por todo o período previsto para o levantamento;
D)
Prever instrumentos de divulgação que possibilitem a transmissão de informações em linguagem clara e objetiva, considerando o nível de escolaridade e de conhecimento das partes envolvidas;
E)
Entre os instrumentos de divulgação deverão constar: materiais impressos,