O PROFISSIONAL DO DIREITO E A INFORMÁTICA NA ATUALIDADE

ALUNO: Elizeu Ramos Feitosa RA: 8304

Identifique quais são os títulos de investimento que a sociedade anônima emite para obtenção de recursos de que necessita.
R: São três os títulos que a sociedade anônima emite para obtenção de recursos: Debentures, Bônus de subscrição e Partes Beneficiarias.

Debentures
No conceito de Fábio Ulhoa Coelho; Debêntures são valores mobiliários que conferem direito de crédito perante a sociedade anônima emissora, nas condições constantes do certificado (se houver) e da escritura de emissão” (COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2000, v. II, p. 141.).
Em outras palavras; debentures são títulos representativos de um contrato de mútuo, em que a companhia é a mutuaria e o debenturista é o mutuante. As debentures podem ter a cláusula de conversibilidade em ações e podem ser nominativas ou escriturais.

Bônus de subscrição
Para Fábio Ulhoa Coelho, “bônus de subscrição é o valor mobiliário que atribui ao seu titular o direito de preferência para subscrever novas ações da companhia emissora, quando de futuro aumento do capital social”( COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 2002, v.2, p. 151.)
Ou seja, é um valor mobiliário que confere ao seu proprietário direito de adquirir preferencialmente eventuais ações emitidas pela Sociedade Anônima e sua função é dar preferencia. Podem ser comprados por acionistas e terceiros. Os acionistas tem preferencia de compra dos bônus de subscrição.
Os bônus de subscrição são títulos de investimento de pouca presença no mercado de valores mobiliários brasileiro.

Partes Beneficiarias
Conforme conceitua Fábio Ulhôa Coelho; partes beneficiárias são valores mobiliários que asseguram ao seu titular direito de crédito eventual contra a sociedade anônima emissora, consistente numa participação nos lucros desta. Quem titulariza uma parte