O PROCESSO DE DESESCRAVIZAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA
IRIA GUEDES
JOÃO BATISTA ALVES FERRÃO
O PROCESSO DE DESESCRAVIZAÇÃO
CURITIBA
2011
IRIA GUEDES
JOÃO BATISTA ALVES FERRÃO
O PROCESSO DE DESESCRAVIZAÇÃO
Seminário apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Seminário de Cultura Jurídica I, segundo semestre de 2011, do curso de Direito, da Universidade Curitiba.
Orientador: Prof. Luiz Otávio Ribas
CURITIBA
2011
O PROCESSO DE DESESCRAVIZAÇÃO
Com a supressão do tráfico internacional de escravos, surge uma aguda crise do sistema escravista, que por sua vez acaba por provocar um rápido processo de desecravização. Durante três séculos e meio estima-se um total de quatro milhões de escravos advindos da importação, contudo, em 1850 só restavam 41% destes desembarcados no Brasil. Apesar disso, a produção escravista continuou como forma dominante por mais quarenta anos depois da cessação do tráfico internacional, devido, principalmente, ao deslocamento geográfico do centro de gravidade do sistema, saindo do Nordeste para o Centro-Sul. A causa disto foi a ascensão do café como produto mais importante nas exportações brasileiras. Esta mudança no quadro econômico consequentemente se refletiu nas importações dos escravos. Anteriormente à proibição legal do tráfico, o Nordeste diminuira drasticamente suas importações devido à crise em que o algodão e o açúcar haviam mergulhado, da mesma forma que as medidas restritivas ao tráfico geraram uma alta considerável nos preços dos escravos. Tais fatores fizeram com que os proprietários do Nordeste e do Extremo Norte passassem a vender seus escravos para as províncias cafeeiras, dando início ao tráfico interprovincial.
O processo de desescravização determinou uma mudança na estrutura das relações sociais de produção do Nordeste