o conto

UCS – UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – RS
CAMPUS : UNIVALE

TRABALHO DE DIREITO PENAL I I

O CONTO

FERDINAND VON SCHIRACH

NOME: RUI SIDNEI MOTTA CERVEIRA

TRABALHO SOBRE O TEXTO “O CONTO”

Conforme narrativa do texto entendo que toda a situação vivida por Fähner, do começo de seu relacionamento, até os momentos finais que o levou a praticar o crime de tal brutalidade, ele obteve uma pena corretamente aplicada, pois quando o réu tem idade superior aos 70 anos, se a pena for menor que quatro anos, abre-se uma exceção, concedendo assim a suspensão condicional da pena (art. 77, § 2º). Esta exceção à regra surge com a inovação da lei n.º 7.209. Considerando como mais importante a promessa feita, com base nos costumes, onde uma promessa nunca deveria se quebrada independentemente da situação em que a pessoa que a fez se encontre, assim podemos dizer que a teoria mais correta para o caso seria: A CONDUTA NA TEORIA FINALISTA, pois para a teoria finalista, atualmente adotada, não se pode dissociar a ação da vontade do agente, já que a conduta é precedida de um raciocínio que o leva a realizá-la ou não. Em suma, conduta é o comportamento humano, voluntário e consciente ( doloso ou culposo ) dirigido a uma finalidade. Assim, o dolo e a culpa fazem parte da conduta ( que é o primeiro requisito do fato típico ) e, dessa forma, quando ausentes, o fato é atípico. Percebe-se, portanto, que para a teoria finalista o dolo e a culpa se deslocam da culpabilidade ( teoria clássica) para a conduta e, por tanto, para o fato típico . O dolo, entretanto, passou a ser interpretado de outra forma, excluindo-se dele a consciência da ilicitude. O dolo deixou de ser normativo e passou a ser natural, ou seja não mais contem a mencionada consciência da ilicitude. O dolo, por conclusão, para a teoria finalista, tem apenas os seguinte elementos: consciência da conduta, consciência do resultado, consciência do nexo causal e vontade de