O CAMINHO CERTO DE MANEIRA ERRADA
Qualquer medida que visa a redução da carga tributária é saudável para a economia. O anúncio do governo de redução nas alíquotas de impostos para incentivar alguns setores da economia e estimular a demanda é mais uma demonstração que o consumo das famílias é a sustentação para a não piora do cenário interno diante da turbulência da econômica mundial.
O que também fica implícito nas medidas de estímulo recém-adotadas pelo governo é o reconhecimento de que a carga tributária tem um papel decisivo sobre o ritmo da economia, seja para alavancá-la, com a desoneração, seja para conte-la, pela sua dimensão exagerada.
Em seu padrão normal, o conjunto de impostos e taxas acaba se tornando um elemento impeditivo até mesmo para a manutenção de um ritmo sustentado e longo de consumo, além de atuar como fator de segregação das classes de menor renda, devido a sua composição predominante dos tributos indiretos, de natureza regressiva.
É o que a FECOMERCIO-SP sempre colocou como princípio essencial: a carga tributária brasileira é elevada, além de injusta e complexa, não é nem nunca foi garantia de maior arrecadação, apenas um obstáculo que acaba restringindo o real potencial do mercado consumidor, além de impor custos elevados em todas fases da cadeia de produção que acabam se refletindo em preços finais. Os resultados quando tomadas medidas de desoneração como as atuais, mostram uma resposta imediata, provando o poder restritivo que o conjunto de taxas e impostos exercem sobre os preços.
As reduções foram para as seguintes alíquotas:
Linha branca, as principais reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são do fogão (de 4% para 0%), da geladeira (de 15% para 5%), da máquina de lavar (de 20% para 10%) e do tanquinho (de 10% para 0). As medidas valem também para os estoques que já estão nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.
PIS/Cofins sobre o trigo, a farinha do trigo e o pão francês, continua reduzida de