O brasil colonia

O DIREITO DO BRASIL COLONIA
BREVE HISTORIA
NA HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO DIREITO DO BRASIL OS INDÍGENAS E NEGROS FORAM CONSIDERADOS MAIS COMO OBJETOS, DO QUE SUJEITOS DE DIREITO. PORTANTO ADVÉM DAI A TOTAL RELAÇÃO DO NOSSO DIREITO COM OS SISTEMAS ROMANISTAS, JÁ QUE ALÉM DE TER SIDO IMPORTADO DIRETAMENTE DE PORTUGAL E DE TERMOS FICADO SOBRE O JUGO DIRETO, DA METRÓPOLE ATÉ O GRITO DO IPIRANGA, EM 7 DE SETEMBRO DE 1822, NENHUMA OUTRA CIVILIZAÇAO INFLUENCIOU A FORMAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA.
A PARTIR DAI O PODER PÚBLICO E O PODER PRIVADO DISPUTAM A FORÇA E A INFLUÊNCIA CONTINUAMENTE.
AS RAIZES E A EVOLUÇÃO DAS INSTITUIÇOES JURÍDICAS ESTÃO INTIMAMENTE LIGADAS :
• A UM PASSADO COLONIAL PATRIMONIALISTA E ESCRAVOCRATA;
• A DOMINAÇÃO SOCIAL A UMA ELITE , AGRARIA;
• A HEGEMONIA IDEOLÓGICA DE UM LIBERATISMO PARAXODALMENTE CONSERVADOR;
• A SUBMISSÃO ECONÔMICA AOS ESTADOS MAIS AVANÇADOS.
ESTRUTURA JUDICIAL NO BRASIL –COLÔNIA
O SISTEMA JURÍDICO QUE VIGORORA EM TODO PERÍODO BRASIL COLÔNIA ERA O MESMO QUE EXISTIA EM PORTUGAL, OU SEJA, AS ORDENAÇÕES REAIS, COMPOSTAS PELAS ORDENAÇÕES AFONSINAS(1446) ORDENAÇÕES MANUELITAS(1521) E ORDENAÇÕES FILIPINAS (1603),ESTAS, FRUTOS DA UNIÃO DAS ORDENAÇOES MANUELITAS COM AS LEIS EXTRAVAGANTES EM VIGÊNCIA.
RECEITAS DA COLÔNIA
A ARRECADAÇAO DOS DIREITOS REAIS ERA DIFERENTES DA QUE CONHECEMOS ATUALMENTE.
PRINCIPAIS RECEITAS DA COROA NA COLÔNIA
A. OS PROPRIOS DA COROA- OS VEEIROS E MINAS DE OURO, OS FRUTOS DOS BENS PATRIMÔNIAIS DO REI.
B. IMPOSTOS OU TRIBUTOS – DIZIMA 10% DO PRODUTO DA TERRA , DOS MARES, E ANIMAIS; SISA 10% DO VALOR DAS VENDAS,TROCAS E RENDIMENTOS DE DINHEIRO.
C. ESTANCOS E MONOPÓLIOS – EXCLUSIVO COMERCIAL; PAUL-BRASIL,TABACO, DIAMANTES, ESCRAVOS, ETC.
D. CONDENAÇÕES – PERDA DE BENS DO CONDENADO EM FAVOR DA COROA.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
PRIMEIRA INSTÂNCIA: FORMADA POR JUIZES SINGULARES QUE ERAM DISTRIBUIDOS EM CATEGORIAS DE OUVIDORES.
SEGUNDA INSTÂNCIA COMPOSTA DE JUIZES COLEGIADOS QUE ATUAVAM NOS TRIBUNAIS DA