O ano de 1964

No ano de 1964 os rumos da história brasileira são totalmente alterados com o golpe militar. Este golpe, planejado pelas forças armadas nacionais com o apoio total dos Estados Unidos, retirou do poder o então presidente da república João Goulart.

A partir disso, é iniciado o período militar, que se estende até a década de 1980, quando é suprimido e ocorre a redemocratização do país. Em todo esse período o governo foi chefiado por comandantes militares – como Costa e Silva, Castelo Branco, Médici, Figueiredo, Geisel – em um regime governamental de caráter ditatorial e autoritário com o uso excessivo das forças policiais e das medidas de repressão.

Nessa dinâmica foi vivenciado o chamado “milagre econômico”, que inicialmente possibilitou uma melhoria nos ganhos do país, mas que no final do regime militar causou uma recessão com altos índices de desemprego, inflação e pobreza para a população brasileira como um todo.

A Saúde Pública no Brasil durante o regime militar começou com um processo de mudança que criou as primeiras bases para o surgimento do SUS (Sistema Único de Saúde), na década de 1990.

Nesse caminho, a ação inicial para a saúde neste período consistiu na publicação, em 1967, do Decreto-Lei 200 que definiu de forma geral o modo de organização da administração pública e, com relação ao sistema de saúde, redefiniu as competências do Ministério da Saúde que passaram a ser:

– Formulação da Política Nacional de Saúde;
– Assistência Médica Ambulatorial;
– Prevenção à Saúde;
– Controle Sanitário;
– Pesquisas na área da saúde.

Com essas alterações, o Ministério da Saúde deixou de ser apenas um aparato burocrático para se tornar efetivamente o órgão máximo de gestão responsável pela condução das políticas públicas de saúde no país.

A partir desse avanço e fortalecimento do Ministério da Saúde, o DNERU criado no período anterior foi substituído, em 1970, pela SUCAM (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), que tinha como principal