G NESE DIREITO E FUN O SOCIAL ESCOLA MARXISTA E ESCOLA SOCIOL GICA DO DIREITO

SOCIOLOGIA GERAL E
JURÍDICA
FACULDADE DE DIREITO
ANHANGUERA EDUCACIONAL
GÊNESE DO DIREITO E SUA FUNÇÃO SOCIAL ESCOLA
MARXISTA E ESCOLA SOCIOLÓGICA DO DIREITO

PEA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA

2

ESCOLA MARXISTA

A teoria marxista surgiu em meados do século XIX, enunciada por dois pensadores alemães, KARL MARX E FRIEDRICH ENGELS, dois grandes reformadores sociais, mais economistas do que juristas.

Marx, fez seus estudos na Faculdade de Direito de Berlim, sendo igualmente filósofo. Seduzido pelos ensinamentos de Hegel, foi neles que se inspirou para formar suas ideias sobre o direito. Os dois escreveram o Manifesto do Partido Comunista, esta obra discorre sobre os problemas existentes no sistema capitalista e sugere uma revolução socialista através da tomada do poder pelo proletariado – a chamada luta de classes.

3

ESCOLA MARXISTA
Para a teoria marxista, o Direito pressupõe o Estado.

Surge somente quando há uma sociedade, política, jurídica e economicamente organizada, com uma fonte emanadora do preceito jurídico e um órgão capaz de impor o cumprimento de suas prescrições. Isso significa que o Direito apenas sanciona uma relação já existente, aplicando uma regra a uma situação preexistente, regra essa única, que incide sobre diferentes pessoas, ainda que sejam em tudo desiguais.
4

ESCOLA MARXISTA
Essa concepção do Direito deve muito a Hegel, que também une intimamente o Direito ao Estado, com a diferença essencial de que o Estado para ele é uma instituição eminentemente respeitável, quase divina, que tem por missão manter a ordem e a paz na sociedade. Hegel tem como mérito a criação de uma nova tendência na filosofia: a de abordar os diversos assuntos a partir da investigação de sua gênese ao longo da história.

Para Marx, o Estado é instrumento de pressão, que deve ser combatido por todos os meios e finalmente destruído, pois é, instrumento ideológico de dominação da burguesia sobre o proletariado. Tal posição, em grande parte sentimental, é explicada pelo