Do Espírito das Leis

Do Espírito das Leis: a tripartição histórica dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

RESUMO
O presente artigo vem nos proporcionar uma visão acerca da obra “DO ESPÍRITO DAS LEIS” escrita por Montesquieu o mesmo procurou focar sobre as questões políticas e sociais. Tendo por finalidade abordar as questões relacionadas à tripartição do poder executivo legislativo e judirciario, desde o seu nascimento ate os dias atuais, ou seja, toda a parte historica ate sua formação. Com o escopo de demostrar as definições, importância e atuação dos três poderes para a organização do governo. Tendo como enfoque principal a separação dos poderes sendo estes fundamentais para o país.
PALAVRAS-CHAVE: poderes; tripartição; executivo; legislativo; judiciário.

1. INTRODUÇÃO
No desenvolvimento do presente trabalho percebe-se que desde o surgimento da tripartição dos poderes, Montesquieu foi um dos precursores do método comparativo- indutivo que atualmente é empregado pela historia política e pela ciência política. Sua obra tem inicio com a epistemologia das leis que constroem a filosofia política de Montesquieu com a intenção de fazer uma obra de ciência positiva, da nova forma as classificações tradicionais dos regimes políticos. Caracteriza três tipos de governo: Republicano, Monárquico e Despótico. Em cada tipo de governo que ele observa pelo mundo, ele estuda continuamente, as formas características que nele se podem perceber, e o conjunto de órgãos que constituem o seu funcionamento. Também procura analisar as condições e fatores que, de forma jurídica normativa e política, eventualmente conduzem a um “bom governo”.
A proposta da separação dos poderes tinha dois princípios fundamentais, inicialmente à proteção da liberdade individual e do outro lado aumentar a eficiência do Estado, tendo em vista uma melhor divisão de atribuições e competências tornando cada órgão especializado em determinada função. Todo este método que fora resistido de inicio teve como