A O DE INVESTIGA O DE PATERNIDADE CUMULADO COM ANULA O DE REGISTRO P BLICO
HELEN LETÍCIA DE JESUS SARAIVA, brasileira, casada, operadora de telemarketing, filha de Dulcinete Santos de Jesus e Sebastião Silva Saraiva, portadora da cédula de identidade de nº 018861752001-6 SSP/MA e inscrita no CPF de nº 002025163-77, residente e domiciliada na Colônia Agrícola Riacho Fundo I, chácara 22, CEP.: 71.800-000, por intermédio do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE PROJEÇÃO, infra-assinado e procuração em anexo, vem, respeitosamente a Vossa Excelência, propor
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADO COM ANULAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO
Em face de SEBASTIÃO SILVA SARAIVA, brasileiro, estado civil ignorado, profissão ignorada, filiação desconhecida, RG e CPF não informados, residente e domiciliado Rua São Francisco n° 143, bairro João de Deus, São Luís – MA, CEP.: 65059-410 e JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro, estado civil ignorado, profissão ignorada, filiação desconhecida, RG e CPF não informados, residente e domiciliado QSF 12, casa 107, Taguatinga - DF, Conjunto 11, Casa 15, Recanto das Emas – DF, CEP.: 72610-111, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
A Requerente informa, inicialmente que não tem condições de arcar com custas e honorários advocatícios, sob pena de comprometer a própria subsistência e de sua família, conforme o art. 4º da Lei 1.60/50, motivo pelo qual requer desde já os benefícios da justiça gratuita.
I – DOS FATOS
A genitora da requerente antes de falecer afirmou à requerente que a mesma não era filha de Sebastião Silva Saraiva que a registrou desde seu nascimento e sim de João Carlos de Oliveira.
A requerente com a ajuda de sua madrinha, Maria de Fátima, soube que seu pai biológico residia em Brasília. Diante da informação a requerente veio para Brasília com o interesse de conhecer seu pai biológico e ser