A tributação incidente na comercialização de glp no brasil

A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE GLP NO BRASIL

Bruna Graziele da Silva
Jaqueline Correa Vargas
Eliane Maria Martins

Resumo: O GLP é um insumo de primeira necessidade, ao longo dos anos foi ganhando espaço nas residências dos brasileiros em substituição a lenha, que causava muitas doenças na população. É um combustível de energia limpa, alto poder calorifico e pode ser utilizado em diversas áreas. Um produto com tantas qualidades deveria ser de fácil acesso, o que não é uma realidade em nosso país. Em parte, a carga tributária é muito elevada, a distância dos revendedores das refinarias encarece o produto nas diversas regiões do país, levando a população a regredir e voltar a utilização de lenha. Este trabalho visa apresentar dados e esclarecer mitos deste insumo, bem como mostrar alternativas para que o produto realmente esteja ao alcance da população de baixa renda, os quais são os maiores consumidores do GLP.

Palavras-Chave: GLP, Tributos, Preço.

INTRODUÇÃO

O presente projeto tem por objeto de estudo o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tendo como referência o histórico de um produto que pode ser facilmente transportado em recipientes seguros, sem a necessidade de grandes redes de distribuição atendendo desta forma as regiões mais distantes do nosso país, e a possível inserção desta matriz energética como alternativa de energia sustentável, já que o Brasil alcançou em 2006 a autossuficiência com a ampliação da capacidade de refino deste combustível, ao contrário do gás natural, que além de depender de importação, num determinado momento pode ter seu abastecimento interrompido trazendo problemas sérios ao setor industrial que ficaria sem energia para dar continuidade em suas produções.
É de extrema importância, esclarecer alguns mitos que ao longo dos anos foram se formando a respeito deste combustível, embora tenha se tornado conhecido como “gás de cozinha” e muitas vezes considerado como uma