A Relação entre os Direitos Humanos Universais e as Particularidades da Cultura Islâmica
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A Relação entre os Direitos Humanos Universais e as Particularidades da Cultura IslâmicaHoje, o conceito de direitos humanos tende a ser considerado como uma das pedras angulares da humanidade. Tais direitos não são concedidos porque se é cidadão de uma determinada nação ou continente. Isso se diferencia dos direitos criados constitucionalmente, garantidos a pessoas determinadas (por exemplo, os cidadãos americanos ou franceses). Desse modo, o direito de não ser torturado afirma-se independentemente do país de que se é cidadão e também do que o governo desse país — ou de outro — pretende. Um governo pode contestar o direito legal de uma pessoa não ser torturada, mas isso não pode pôr em causa o que é considerado o direito humano de não ser torturado.
O trabalho aqui apresentado se debruça sobre as polêmicas existentes com relação aos direitos humanos no mundo islâmico. Verifica-se tanto a repercussão na comunidade islâmica da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, quanto a mais atual formulação muçulmana do Direito Internacional dos Direitos Humanos, plasmada na Declaração do Cairo sobre os Direitos Humanos no Islã, de 1990.
Discordâncias Aparentes e Contrastes Culturais
O conceito de direitos humanos universais é uma ideia unificadora, algo que torna cada um de nós importante (pouco importando onde vivemos, ou a qual país pertençamos), e que podemos todos partilhar (apesar da diversidade dos sistemas jurídicos dos nossos respectivos países). No entanto o tema dos direitos humanos frequentemente degenera em campo de batalha no qual se defrontam diversas crenças e reivindicações. Nos debates políticos, pode surgir como tema de diferenciação, mais que como ideia unitária. Tais oposições têm por vezes sido consideradas "choques de civilizações" ou "batalhas entre culturas". Por exemplo, diz-se com frequência que os países ocidentais reconhecem numerosos direitos humanos, especialmente os que estão ligados à liberdade pública, ao passo que