A produção de sementes crioulas

A Produção de Sementes Registradas na nova legislação brasileira de sementes e mudas
Texto:
Flavia Londres
Revisão técnica: Paula Almeida, Jean Marc von der Weid,
Denis Monteiro, André Jantara e Diógenes Fernandes
Revisão gramatical:
Maria do Socorro Almeida
Ilustrações:
PSIKHE Design
Amanda de Carvalho
Alex MacDowell
Projeto gráfico e diagramação:
I Graficci
Tiragem:
1.000 exemplares

Apresentação
A publicação desta cartilha é uma iniciativa do Grupo de Trabalho de
Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia, que chamamos de ANA.
A ANA é uma grande rede que envolve diversas organizações da agricultura familiar camponesa e do extrativismo que trabalham com agroecologia no Brasil. E o Grupo de Trabalho de Biodiversidade é uma parte da ANA, que tem a função de identificar, valorizar e articular as diferentes iniciativas nacionais neste tema e garantir o direito dos agricultores e agricultoras ao livre uso da biodiversidade agrícola.
O interesse sobre a legislação começou quando o Grupo de Trabalho de
Biodiversidade percebeu que a nova Lei de Sementes e Mudas estava criando problemas para a agricultura familiar e camponesa no Brasil. Por outro lado, o Grupo também observou que algumas experiências estavam sendo beneficiadas pelas novas regras.
Diante disto, resolvemos realizar um estudo aprofundado sobre a nova legislação, buscando analisar todos os seus aspectos: o que melhorou, o que piorou, o que se pode e o que não se pode fazer, o que deveria ser mudado... Este estudo ficou pronto em julho de 2006 (e está disponível no site da ANA, no endereço www.agroecologia.org.br). O Grupo decidiu então elaborar duas cartilhas, para tornar as informações do estudo mais acessíveis às pessoas e organizações envolvidas nas experiências de Agroecologia.
Nesta publicação vamos tratar apenas das regras sobre as sementes registradas. As regras que orientam a produção e o comércio das sementes crioulas e das mudas são tratadas em