A perpetuação do patriarcado através das práticas de ressocialização nas cadeias femininas brasileiras

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO

VINICIUS CARDOSO SANTOS

A PERPETUAÇÃO DO PATRIARCADO ATRAVÉS DAS PRÁTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NAS CADEIAS FEMININAS BRASILEIRAS

BRASÍLIA
DEZEMBRO/2013
A perpetuação do patriarcado através das práticas de ressocialização nas cadeias femininas brasileiras
Por Vinicius Cardoso Santos1

Resumo: É imprescindível uma análise de como a divisão sexual do trabalho na sociedade é refletida nas cadeias femininas – a qual é um microcosmo do “mundo real” patriarcal e machista – e como uma política criminal com perspectiva de gênero e baseada na epistemologia feminista pode estabelecer um modelo de reinserção social que rompa com os conceitos que legitimam os papéis determinados pela divisão sexual do trabalho.
Palavras-chave: cadeias; mulheres; ressocialização; divisão sexual do trabalho; patriarcado; feminismo

1. Introdução A prisão é, para a mulher, um espaço discriminador e opressivo, o qual reflete a ideia androcêntrica e misógina de subordinação da mulher ao homem (ANTONY, 2007). Isso é verificado, por exemplo, nos pesados regimes de prisão, na alta proporção de detidas não condenadas, na péssima infraestrutura prisional, na ausência de tratamentos médicos especializados, em poucas atividades educativas e recreativas e na existência de práticas de ressocialização que perpetuam os paradigmas de divisão sexual do trabalho e de definição de funções femininas – sobretudo atividades domésticas e artesanais.
Assim, conforme definiu Carmen Antony, os problemas e os conflitos das mulheres privadas de liberdade são similares aos de qualquer mulher que se encontra em liberdade, porque dentro e fora dos cárceres se deve cumprir com as funções determinadas ao seu gênero (ANTONY, 2003). Desse modo, o sistema prisional brasileiro busca, através das práticas de ressocialização, adequar a mulher presa – uma vez que ela rompeu com o seu papel de esposa e mãe, submissa,