A Participa o da Sociedade na Constru o das Pol ticas P blicas Culturais no Brasil um recurso gerencial ou de poder

VI CONFERENCIA REGIONAL DE ISTR PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. 8 al 11 noviembre de
2007, Salvador de Bahía, Brasil. Organizan: ISTR y CIAGS/UFBA

A Participação da Sociedade na Construção das Políticas Públicas Culturais no
Brasil: um recurso gerencial ou de poder?
Rodrigo Gameiro Guimarães
Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da
Universidade Federal de Pernambuco (PROPAD/UFPE) [e-mail] Neste artigo discutimos as possibilidades e os limites da construção do Sistema Nacional de
Cultura (SNC), para isso analisamos sua contribuição para a alteração nos conceitos de políticas públicas e participação social no campo das políticas públicas culturais no Brasil.
Para entender a dinâmica desse campo nos apoiamos no referencial teórico-conceitual de
Pierre Bourdieu (campo, habitus e capital). Coletamos material documental e bibliográfico e realizamos entrevistas com informantes-chave e agentes do campo. Com isso, construiu-se uma narrativa episódica, demarcada pelo que está em disputa no campo (valorização dos capitais) e pelas mudanças nas regras do jogo, nas posições dos agentes e no habitus dominante. Inferimos que o SNC é uma ampliação da discussão sobre as políticas públicas e um reconhecimento da mudança nas regras do jogo no campo, antes dominado pela lógica e razão prática das leis de incentivo. O Sistema estabelece uma política pública estruturadora e
(re)organização de uma estrutura de participação e de diálogo aberto e perene com o Estado.
Agentes, antes marginais, participam de pleno direito. As regras do jogo e o habitus do campo estão mudando, não obstante as limitações da participação a certos espaços e arenas políticas.
1. Notas Introdutórias
A partir dos anos 30 constitui-se, no Brasil, a estrutura administrativa e o aparelho burocrático do Estado. No Campo da Cultura, as políticas públicas eram concentradas no governo federal com objetivo de legitimar o projeto nacional do regime político. Na ditadura