A Norma Regulamentadora 13

Introdução

A Norma Regulamentadora 13,cujo titulo é Caldeiras e vasos de Pressão,estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos à instalação,operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão,de modo a se prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho.
Foi criada em 8 de junho de 1978, sofrendo revisões e alterações pela portarias SSMT n º 12 de 06 de Junho de 1983, SSMT nº. 2, de 8 de Maio de 1984, e pela SSMT nº23 de 27 de Dezembro de 1994 e pela Portaria SIT nº57, de 19 de Junho de 2008.
Existe em São Paulo um grupo de inspeção de caldeiras, o GRISP - Grupo regional de inspeção do Estado de São Paulo. A fiscalização das caldeiras é feita por três entidades:
1. Ministério do Trabalho
2. Sindicato dos Trabalhadores de Indústrias
3. CIPA´s - Comissões Internas de Prevenção de Acidentes
"Acima de 5.000kg de vapor/hora, a caldeira tem que se identificar no CONTRU - Departamento de Controle do Uso de Imóveis" O CONTRU atua na prevenção e fiscalização de instalações e sistemas de segurança de edificações na cidade de São Paulo".

Caso direcionado a NR13
O senhor José Amaro da Silva, 38 anos foi contratado como operador de caldeira, cujo a experiência que obtinha era ter trabalho como auxiliar de operador de caldeira por quatro meses cobrindo a licença de um trabalhador, sendo que seu cargo de origem dentro da empresa era outro.
No desempenho de suas atuais funções o senhor José ao ver no painel de controle da caldeira o alarme de pressão acionado dirigiu-se ate a caldeira para verificar o que estava acontecendo sem se preocupar primeiramente com os cuidados que deveria tomar.
Ao chegar à caldeira resolveu manipular a válvula de pressão para se certificar que ela estava funcionando adequadamente e ao manipular a válvula foi atingido pelo vapor liberado sofrendo queimaduras nas mãos, brancos e parte superior do tórax, caracterizando um acidente de trabalho.

Identificação dos Riscos
1 ºVálvula de segurança não estava ajustada adequadamente.