a mulher no código de manu

A MULHER NO CÓDIGO DE MANU

INTRODUÇÃO

O Código de Manu surgiu na Índia antiga após o Código de Hamurabi. Este código foi atribuído a Manu, personagem místico, ”Filho de Brâmane pais dos homens”.
Teve suas regras apresentadas em forma de versos. Resultou em uma peculiaridade que merece destaque segundo os indianos, por ter sido redigido em meados do ano 1500 a.C. por Valmiki, considerado santo eremita e promulgado entre os anos 1300 a.C. a 800 a.C.
As leis de Manú representam historicamente uma primeira organização geral da sociedade, sob forte motivação religiosa e política. Elas exemplificam a situação do direito nos povos que não chegaram a distinguir a ordem jurídica dos demais planos da vida social.
Da premissa de que a humanidade passa por quatro grandes fases, que marcam uma progressiva decadência moral dos homens, os idealizadores do código julgavam a coação e o castigo essenciais para se evitar o caos na sociedade.
No Código de Manú havia uma estreita correlação entre o direito e os dispositivos sacerdotais, os problemas de culto e as conveniências de castas.
Dividido em doze livros, o código expandiu-se para os territórios da Assíria, Judéia e Grécia, comparado na era antiga como um código que deixou suas marcas, assim como os romanos deixaram para um mundo mais contemporâneo. Contudo, não alcançou a mesma projeção do Código de Hamurabi.
Existe neste código, ao lado de uma extensa e sistematizada determinação de preceitos jurídicos (com cominação de sanções seguindo uma escala coerente), uma série de ideias sobre valores como verdade, justiça e respeito. Os dados processuais que se baseiam sobre credibilidade dos testemunhos atribuem diferente validade à palavra dos homens conforme a casta a que pertencem.
O código era bastante detalhado e meticuloso e previa vários tipos de problemas, nos campos penal, civil, comercial, laboral, etc., trazendo ao início uma extensa série de artigos sobre administração da justiça, modos de julgamento e meios