A mola propulsora do assédio é a demasiada busca por resultados, produção, metas muitas vezes irreais ou mesmo o acirramento da competição entre pares, o que compromete o ambiente laboral saudável.

Resumo: Diante do aprofundamento no estudo dos princípios e normas constitucionais que visam proteger os direitos individuais do trabalhador, o presente artigo científico pretende apontar as mais importantes nuances acerca do assédio moral. Inicialmente será elaborado um breve histórico e evolução legislativa sobre o tema, o apontamento das principais características de referida prática e as medidas que visam coibir e punir os agentes. As abordagens e comentários sobre o tema serão elaborados a partir da análise da legislação, doutrina, jurisprudência pátria e artigos científicos. De maneira clara e concisa, a expectativa é de que tal artigo possa contribuir com os estudiosos deste tormentoso e atual tema presente nas relações de trabalho.

Palavras-chave: Assédio moral, Direito Individual do Trabalho, Violência psicológica.

Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 PROBLEMA DE PESQUISA. 3 OBJETIVO. 4 METODOLOGIA. 5 REFERENCIAL TEÓRICO. 6 ASSÉDIO MORAL: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA. 7 CONCEITO. 8 SUJEITOS DO ASSÉDIO MORAL. 9 CLASSIFICAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL. 10 EFEITOS DO ASSÉDIO MORAL. 11 ASSÉDIO MORAL: DANOS MORAIS.. 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS. 13 REFERÊNCIAS

1. introdução

O tema abordado neste trabalho, em que pese a recente publicidade dada ao mesmo pelos meios de comunicação em massa, na realidade remonta a tempos antigos em que o empregado não tinha o devido conhecimento de seus direitos, ou, por temor, se deixava ser minado psicologicamente em razão da necessidade do trabalho.

O assédio moral, tal qual tratado hoje notadamente nos Tribunais do Trabalho – como uma violação a dignidade, um interesse constitucionalmente tutelado - percorreu um longo caminho até se chegar a uma clara caracterização da prática e os meios adequados de reprimenda judicial.

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