A legalide como forma do direito

A legabilidade como forma do Estado de Direito

Para esclarecimentos do conceito de estado de direito, em Habermas é necessário ter democracia e legabilidade. O estado absolutista burguês é o estado de direito sem democracia, implica em tornar a noção de estado de direito, no sentido normativo, que garante um conjunto de direitos substantivos em relação ao poder. O estado burguês de direito é a legalidade sem estado de direito, é tornar a legalidade como uma forma normativa de direito quanto qualquer outra regra e não atribui o valor da justiça. A legalidade é necessária para o estado, mas que pode ter normas e conteúdos diferentes e contraditórios entre si. O direito pode ter alterações dependentes da ação. O conceito de lei é despojado a maneira positivista de qualquer determinação de racionalidade.
Elementos da sociologia do direito do Weber: o estado legal Pode haver estado sem direito, mas não direito sem estado. Estado não há um direito substancial, que pudesse receber o nome direito, por isso sua filiação ao positivismo, que é um sistema dinâmico em razão de ser da atividade humana o caráter a história e conservadora do direito natural. Para Weber, a legitimidades é uma crença. As ações sociais legítima, racional a fins, a valores, afetivo tradicional. As legitimidades são intima quando afetiva, quando referente a Tradicional(Religioso) e valores. O poder, quando revestido de legitimidade, é obedecido e que a disciplina é uma obediência automatizada. Uma associação de dominação e politica. Weber unifica enquanto uma pura forma coercitiva despida de conteúdo e por outro lado, separa essa forma de qualquer conteúdo que posa lhe ser acrescentado. Weber permite- lhe oferecer uma concepção de legitimidade da legalidade neutra com relação a conteúdos e uma concepção de direito que correspondente a essa neutralidade ele é também partidário de uma legitimidade é portador de algumas características peculiares. Kelsen e a análise do estado de