A LDB em seis testes

A LDB em seis testes
Avalie o que você sabe da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Respostas e comentários

Questão 1
Alternativa B. A legislação anterior já falava em recuperação. A Lei 5.692 de 1971, que alterou a LDB de 1961, menciona que as escolas devem proporcioná-la para "alunos de aproveitamento insuficiente". Mas apenas a versão de 1996 explicita a preferência pela realização paralela ao período de aulas (artigo 24), combatendo o costume corrente da recuperação no fim do ano letivo ou a cada semestre.

Questão 2
Alternativa C. A Lei 11.274 de 2006 alterou a LDB, ampliando de oito para nove anos o Ensino Fundamental (artigo 32). Mas a novela da idade mínima para a matrícula só terminou com uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2010, que estipulou que alunos do 1º ano deveriam ter 6 anos completos até 31 de março. O teste foi adaptado para contemplar essa resolução.

Questão 3
O gabarito aponta a alternativa A, mas para Juca Gil, a correta é a E ("nenhuma das respostas"). "Em seu artigo 32, a LDB coloca a progressão continuada como uma possibilidade, e não como uma obrigação. O mesmo vale para a aceleração de alunos, citada no artigo 24 como uma alternativa para alunos com atraso escolar."

Questão 4 errei
Alternativa C. Contemplada pela LDB de 1996 (artigo 24), a ideia de uma avaliação cumulativa e qualitativa (que se baseia na aferição do processo de aprendizagem em diversos momentos do ano letivo e por diferentes instrumentos, não apenas em exames finais) já aparece na Lei 5.692, de 1971.

Questão 5
Alternativa C. Com os PCNs, a União cumpre o artigo 9º da LDB, estabelecendo competências e habilidades para nortear os currículos - que devem ser definidos posteriormente por estados, municípios e pelas próprias escolas. A opção visou preservar a autonomia de redes e instituições de ensino.

Questão 6
Alternativa B. A LDB também fala em participação no planejamento (mas não em adequação às Diretrizes Curriculares Nacionais)