A INCLUSÃO ESCOLAR E OS DESAFIOS DA APRENDIZAGEM
Com base no movimento mundial pela Democratização Educacional, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9394/96), a Resolução CNE/ nº2/2001, o Decreto nº6094/2007 entre outros, contêm o ideal da Educação Inclusiva por meio da remoção de barreiras para que todos tenham acesso à aprendizagem e à participação social, ao determinar que os Sistemas de Ensino devem matricular todos os alunos, assegurando-lhes currículo, métodos, recursos e organizações específicos para atender às suas especificidades individuais, físicas e culturais. Ou seja, assegurar-lhes as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
A partir desses referenciais teóricos, percebemos que o movimento pela inclusão exige, por um lado, reflexão e diálogo, uma vez que, para a construção de sistemas educacionais inclusivos, a organização das escolas passa a ser repensada, no sentido de elevar o outro a condição de sujeito; por outro, propõe- nos desafios, ao impor mudanças estruturais e culturais da escola e na escola para que todos os alunos tenham igualdade de oportunidades educacionais.
Nesse sentido, ao reconhecermos a diferença na sociedade e na escola, concluímos que as necessidades educacionais não se referem somente aos alunos, os Sistemas Educativos também têm necessidades a serem atendidas; isso significa prover-se com todos os recursos educativos para a acessibilidade e permanência de todos os educandos para a construção de conhecimento e participação social.
Uma vez que a educação inclusiva sugere o diálogo para a promoção de mudanças culturais e estruturais na escola, a elaboração do Projeto Político-Pedagógico, numa perspectiva inclusiva deve constar de novos paradigmas em busca do exercício da cidadania plena de todos os nossos alunos, como sugere Carvalho (2006, p.23-26).
Para a estudiosa o Projeto