A historia do sindicato

História do Sindicato

A lei brasileira não dá uma definição de sindicato. Pode-se dizer que sindicato é uma espécie do gênero associação.
Sinteticamente, pode-se atribuir ao sindicato como uma associação livre de empregados ou de empregadores ou de trabalhadores autônomos para defesa dos interesses profissionais, pois sua composição é dada pelo agrupamento estável de várias pessoas de uma profissão.
Dentre vários direitos e deveres dos sindicatos, em síntese, os sindicatos têm por função defender os direitos da classe trabalhadora, pelo qual foi originado, não podendo ultrapassar sua esfera de atuação, definida como base territorial.
Conceito de Sindicato
A palavra sindicato tem origem francesa, embora a expressão síndico já tenha sido usada anteriormente no direito romano e grego para designar os mandatários encarregados de representar uma coletividade.
A Consolidação das Leis do Trabalho não define expressamente o sentido da palavra sindicato, no entanto, a mesma retrata no artigo 511, com os seguintes dizeres.
[...] lícita às organizações para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais, de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas.
Entende-se assim que sindicatos é uma forma de organização de pessoas físicas ou jurídicas que figuram como sujeitos nas relações coletivas de trabalho.
Sua principal característica é a de ser uma organização de grupo existente na sociedade, cuja organização reúne pessoas físicas, ou trabalhadores, mas pode reunir também pessoas jurídicas, pois estas também têm o direito de se associarem a sindicatos.

Criação e Registro dos Sindicatos
Embasado na convenção n. 87 da OIT, a criação de sindicatos não necessita da previa autorização do Estado. A Constituição de 1988 adotou tal orientação, dizendo que