A gestão baseada na escola
E exatamente a substituição da dimensão coletiva pela dimensão singular, da cooperação, difícil é verdade, pela competição que, entre outros aspectos, parece ser propugnado pelos defensores da autonomia das unidades escolares do ponto de vista pedagógico e do desenvolvimento institucional.
Esta posição oriunda de países anglo-saxões, de onde vem também a inspiração do modelo administrativo implementado pela reforma universitária, que faz 25 anos, pretende ser a alternativa à atual política centralizada de administração e de controle do sistema escolar para fomentar a qualidade e produtividade do ensino, enfatizar a ação pedagógica da escola, flexibilizar decisões, controlar o seu desempenho, tornar públicos os resultados de sua atuação.
Segundo Santos e Carvalho (1993), em recente revisão bibliográfica sobre o assunto, a descentralização organizacional, que permitiria à escola pública obter autonomia institucional, administrativa e financeira, seria condição indispensável para a democratização da gestão escolar e para a melhoria da qualidade da educação.
Ao delegar autoridade para a esfera local busca-se, conforme Hallack (1992), citado por Santos e Carvalho (1993), favorecer a gestão no lugar onde acontece o ensino-aprendizagem, superar a imagem negativa do Estado como administrador e provedor de serviços públicos, fortalecer a ação dos diferentes atores no planejamento e implementação da educação.
Posição semelhante defende Namo de MeIlo (1991), apoiada em estudo de Rivas (1991) sobre políticas de descentralização da educação fundamental e média na América Latina, e em recentes trabalhos de Tedesco (1991). Ela advoga formas descentralizadas de organização escolar, construídas em nível local, que permitam incorporar as necessidades desiguais e trabalhar sobre elas ao longo do processo de escolaridade de modo a assegurar acesso ao conhecimento e satisfação das necessidades básicas de aprendizagem para