A Filosofia Jur dica

1774 palavras 8 páginas
A Filosofia Jurídica não faz parte da Filosofia. A Filosofia Jurídica é uma parte do conhecimento jurídico desenvolvida por juristas que elaboraram teorias sobre o Direito Positivo vigente na sociedade.
A Filosofia Jurídica foi criada no início do século XIX (tem pouco mais de 200 anos) no campo da investigação sobre o Direito Positivo dialogando com as outras áreas do Direito Positivo (direito constitucional, tributário, administrativo, etc).1
1 Estas disciplinas foram criadas no século XIX, a Filosofia Jurídica também, e para dialogar com elas. Antes disso existiam o direito civil e o penal, mas os demais ramos do Direito foram criados neste período.
2 A sociedade tem problemas e o papel dos profissionais do Direito é achar as respostas para estes problemas (que são da sociedade). A Filosofia Jurídica parte da premissa que não só a sociedade tem problemas, mas o próprio Direito Positivo tem problemas, por isso, tem que ser investigado.
Esse diálogo é pautado por uma diferença: enquanto a maior parte das disciplinas jurídicas se preocupa com as respostas que o Direito Positivo oferece para os problemas da sociedade, a Filosofia Jurídica se concentra no estudo das perguntas e dos problemas que o Direito Positivo possui.2
Há outras disciplinas que também se concentram nos problemas do Direito Positivo, como a Sociologia Jurídica. No entanto, estas são matérias diferentes (Filosofia jurídica é diferente da Sociologia jurídica).
A Sociologia do Direito também trata dos problemas do Direito Positivo, mas se concentra nos problemas que se manifestam diretamente nas práticas sociais ligadas ao Direito. A Sociologia se orienta para a discussão da efetividade do Direito.
A Filosofia do Direito não trata dos problemas do Direito vigente pensando em sua efetividade social. A Filosofia Jurídica trabalha em um grau maior de abstração, os problemas que ela discute são problemas mais abstratos que este. De certa forma, a Filosofia Jurídica se concentra no problema do

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