A estabilização pós real : aprofundamento das contradições ou novo padrão de acumulação?

A Estabilização Pós Real : aprofundamento das contradições ou novo padrão de acumulação?
Prof. Ricardo F. Rabelo

O lançamento do Plano Real se deu a partir de uma estratégia que visava. em essência, criar base para uma alteração estrutural do capitalismo brasileiro. Partia-se , como se viu anteriormente, de uma economia cuja capacidade de acumulação estavam sendo torpedeada pela incapacidade de um ajuste fiscal do Estado e de um funcionamento perverso da moeda e do conjunto do Sistema Financeiro. Mas governo e sociedade sabiam que se tratava de ir além da superfície dos problemas e atacá-los de frente. Desde a fase inicial sua formulação se retoma, juntamente com a proposta de estabilização, a Agenda de Reformas Estruturais legada pelo Governo Collor.

A primeira questão ser enfrentada era o desajuste fiscal do Estado. Surge o Fundo Social de Emergência, que através de um artifício legal, desloca recursos justamente das áreas sociais para tapar o “buraco” das contas públicas provocado pela estrutura tributária montada pela Constituição de 1988. Este artifício mostra, a nosso ver, o caráter desde o início perverso da estratégia proposta, pois a transferência de recursos se faz no mesmo momento em que o Sistema de Saúde e de Educação Públicos passa por uma de suas maiores crises, provocada pelo não cumprimento, pelo governo, de suas obrigações constitucionais.

A aprovação do FSE , no final de 1993 , dá fôlego ao novo Ministro da Fazenda - FHC - para começar a aplicar a segunda fase do Plano - qual seja a implantação de um “indexador contemporâneo “capaz de , segundo a exposição de motivos 395 de 7/12/93, cumprir as seguintes funções:
- “ uma unidade de referencia de valor cujo valor nominal é corrigido em intervalos mais curtos e com base numa melhor estimativa da inflação corrente”
- reduzir as distorções no sistema de preços relativos.
- uma vinculação direta ao saneamento fiscal, na medida que a URV seja o indexador dos impostos.
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