A ANVISA NA REDU O EXPOSI O INVOLUNT RIA FUMA A DO TABACO Nov09 M

A ANVISA NA REDUÇÃO À EXPOSIÇÃO INVOLUNTÁRIA À FUMAÇA DO TABACO

Diretor-Presidente
Dirceu Raposo de Mello

Diretores
Agnelo Santos Queiroz Filho
Dirceu Brás Aparecido Barbano
José Agenor Álvares da Silva
Maria Cecília Martins Brito

Gerente de Produtos Derivados do Tabaco - GPDTA
Humberto José Coelho Martins

Chefe da Unidade de Controle de Produtos
André Luiz Oliveira da Silva

Chefe da Unidade de Projetos Estratégicos
Ana Cláudia Bastos de Andrade

Equipe Técnica:
José Carlos de Assumpção
Márcia Bernardo Silva Couto
Michael Maranhao Bodstein
Patrícia Aleksitch Castello Branco
Patricia Goncalves Duarte Albertassi
Renata Couto de Oliveira
Vânia Regina Câmara Campelo

Elaboração do Documento:
Márcia Bernardo Silva Couto
Vânia Regina Câmara Campelo

Revisão:
Ana Cláudia Bastos de Andrade
André Luiz Oliveira da Silva
Humberto José Coelho Martins

Copyright © ANVISA, 2009

A ANVISA NA REDUÇÃO À EXPOSIÇÃO INVOLUNTÁRIA À FUMAÇA DO TABACO

Índice
Introdução 4
Fumaça ambiental 5
Riscos do Tabagismo passivo 6
Convenção Quadro para Controle do Tabaco 9
Posicionamento das empresas de tabaco e de hospitalidade 10
Os processos de ventilação não eliminam a exposição à fumaça 10
A proibição do fumo nos locais fechados é positiva para a economia 11
Competências da Anvisa 12
Ações da Anvisa na Promoção dos Ambientes Livres da Fumaça 15
Consulta Pública 029/2007 16
Capacitação das Vigilâncias Estaduais e Municipais 18
Conclusões 20

Introdução
A Organização Mundial da Saúde - OMS define saúde como “o completo estado de bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de enfermidade”. Tal conceito tem uma profunda relação com o desenvolvimento e expressa a associação entre qualidade de vida e saúde da população. A saúde, nesse sentido, é resultado de um processo de produção social e sofre influência de condições de vida adequadas de bens e serviços.
A saúde como produto social se constrói coletiva e individualmente, por