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Análise da descrição:
A união de A, B e D, caracteriza a formação de quadrilha, Segundo o artigo 288 do C.P.
“Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes” Mesmo sendo B menor de idade, o supremo STF tem decisões que não atenuam a pena, nem o delito, contando o menor de 18 anos sim para a caracterização da formação de quadrilha. “HC 110.425”, portanto A e B, quando incluem C na intenção do crime, acabam por caracteriza-la dentro do que reza o §2º inciso II do artigo 157, diz que se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Pena de reclusão de 1 a 3 anos. Aplicando se em dobro se o grupo for armando (parágrafo único). A e B ainda se enquadram no artigo 244-B do estatuto da criança e do adolescente.
“Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo a praticá-la.” Pena de reclusão de 1 a 4 anos. E ainda como referência temos também a redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009:
“Crime de corrupção de menores é formal, consumando-se com o simples envolvimento do menor em ação delituosa, em companhia de maior imputável, em nada importando o fato do mesmo já ter cometido infração anterior.” Porém, mesmo contando para a caracterização da formação de quadrilha, ele continua sendo Inimputável perante a lei, respondendo somente aquilo que está descrito na legislação específica. Já no caso do encontro de B com C, onde C foi atingido por um disparo efetuado por B fica claro a Legítima defesa Putativa, prevista no artigo 20, §1 do código penal.
“Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.”
“§ 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.”