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- Meio ambiente equilibrado.
- Solidariedade intergeracional.
- Desenvolvimento sustentável.
- Poluidor pagador.
- Usuário pagador.
- Prevenção
- Informação
2) Quais são os princípios gerais do direito?
- Dignidade.
- Igualdade.
- Devido processo legal.
- Contraditório: direito de manifestação das partes litigantes.
- Ampla defesa: direito das partes litigantes à todo meio de defesa.
3) Defina o princípio do usuário e poluidor pagador.
Parágrafo 3º do Art. 225 da Constituição Federal:
§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
4) Defina biodiversidade.
A biodiversidade refere-se à variedade de vida no planeta Terra, incluindo a variedade genética dentro das populações e entre espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna, de fungos macroscópicos e de micro-organismos, a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos nos ecossistemas e a variedade de comunidades, habitats e ecossistemas. Em resumo, ela inclui a totalidade dos recursos vivos, ou biológicos, e dos recursos genéticos e seus componentes.
5) Quais são as Fontes do Direito? Explique cada uma delas.
- Princípios
- Leis: elaboração de normas através de procedimentos legislativos.
- Jurisprudência: entendimento consolidado dos tribunais.
- Doutrina: entendimento dos juristas e filósofos do direito.
- Equidade: julgamento baseado a partir da legislação ou casos análogos quanmdo não há legislação específica.
- Costumes: práticas reiteradas de determinados grupos sócio culturais.
6) Defina hotspot.
É uma área de relevância ecológica por se tratar de uma reserva de grande biodiversidade.
7) Defina ecossistema.
É o conjunto de relações dos organismos entre si, e com seu meio ambiente, ou dito de outra