Visão Jurídica a Respeito do Filme Mar Adentro
O filme Mar Adentro, se baseia em um fato verídico, dirigido por Alejandro Amenábar, conta a historia de Ramón Sampedro, interpretado por Javier Bardem, marinheiro, mecânico de barcos, que aos 19 anos já dava a volta ao mundo, nascido em uma pequena vila de pescadores da Galícia, que luta para ter o direito de pôr fim à sua própria vida. Quando jovem, ele sofreu um acidente, ao realizar um mergulho em águas rasas, que o deixou tetraplégico e preso, contra a sua vontade, a uma cama por 28 anos. Lúcido e extremamente inteligente, ele decide lutar na justiça pelo direito de decidir sobre a sua própria vida, o que lhe gera problemas com a justiça, a igreja e até mesmo com seus familiares. A chegada de duas mulheres alterará seu mundo: Julia (Belén Rueda), a advogada que quer apoiar sua luta e Rosa (Lola Duenãs), uma vizinha do povoado que tentará convencer-lhe de que viver vale à pena. Após 28 anos dependendo de todos à sua volta para tudo e sem nenhuma expectativa de cura, Ramón Sampedro, vê a vida como uma “humilhante escravidão”, tendo como única fuga seus sonhos e a vidraça de seu quarto que o separa do mundo alheio. Ramón decide chamar uma advogada para tentar conseguir legalmente o direito de cometer eutanásia, vista por ele como uma morte com dignidade.
O filme em todo seu contexto demonstra uma tese em defesa da eutanásia. De certo modo, traz uma visão da morte a partir da vida. Mostrando, que a vida não é um valor absoluto. Ressalta, ainda, uma visão individual do individuo em decidir como viver e terminar a sua vida.
Juridicamente, se transportarmos o fato para o nosso ordenamento jurídico, veremos um eterno conflito entre dois direitos fundamentais previstos em nossa Constituição Federal. De um lado o direito a vida previsto no (Art. 5º caput, de nossa CF) e de outro o principio da dignidade da pessoa humana prevista no (Art. 1º, Inc. III da CF).
A Constituição da República Federativa do