VISTO HUMANITÁRIO PARA HAITIANOS
EMBASAMENTO TEÓRICO
VISTO HUMANITÁRIO PARA HAITIANOS
CELSO ALVES DOS SANTOS NETO
7º BN
Cuiabá Mato Grosso
VISTO HUMANITÁRIO PARA HAITIANOS
1 - Resumo
Este embasamento discorre a respeito de imigrantes vindo do Haiti, principalmente depois do terremoto, imigrantes haitianos buscam refúgio no Brasil e recebem vistos. O Haiti foi devastado por um terremoto em janeiro de 2010, deixando centenas de milhares de mortos e mais de 3 milhões de pessoas desabrigadas. A economia do país já estava devastada pela instabilidade política, que motivou, inclusive, a intervenção da ONU. Nesse cenário, a imigração foi o caminho encontrado por milhares de haitianos. E uma alternativa foi à busca de oportunidades no Brasil. Os primeiros imigrantes chegaram ao país ainda em 2010, geralmente em situação de grande vulnerabilidade social e sanitária.
Segundo a Polícia Federal não se trata apenas de uma migração espontânea. Os haitianos são trazidos para o Brasil por uma máfia de facilitadores (os “coiotes”), que cobram caro por isso. Nessa rota, os imigrantes haitianos seguem de avião do Haiti até o Equador, onde não precisam de visto, e atravessam de ônibus o Peru, por onde chegam ao Brasil. À viagem chega há levar três meses. O diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, Rodrigo do Amaral Souza, conta o que acontece nas fronteiras: “Os haitianos não tinham visto para entrada, mas chegavam à fronteira e solicitavam refúgio. Somos obrigados a dar entrada em pedidos de refúgio, mas essas regiões não estavam preparadas para receber um fluxo tão grande de estrangeiros”, disse Souza. Porém, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) concluiu não haver fundamentos para a concessão do status de refúgio para os haitianos no Brasil, já que refúgio pressupõe que a pessoa seja vítima de perseguição em seu país. Assim, o Conare enviou o caso para o Conselho