Violencia

Violência moral por Flávia Pantoja Strafacci

Para encerrarmos o texto sobre formas de violência doméstica previstos na Lei Maria da Penha, falarei sobre violência moral. Lembrando que a intenção desses textos é esclarecer as leitoras sobre violência doméstica: o que é considerado violência? Se não soubermos o que caracteriza uma violência, estamos na obscuridade da ignorância e esta nos leva à aceitação.
A violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Vamos entender um pouco sobre cada uma delas:
Calunia – crime contra a honra de alguém consistente em atribuir, falsamente, a uma pessoa, fato definido como crime. Ou seja, se alguém a acusar de ter cometido um crime previsto no código penal sem que você o tenha cometido é sofrer calunia, um exemplo seria alguém acusá-la de ter roubado algo de alguém.
Difamação – crime contra a honra consistente em atribuir, a alguém, fato ofensivo à sua reputação. Não se confunde com a calunia, pois que esta consiste numa imputação injusta de fato tipificado como crime. Assim, você estará sendo difamada sem alguém acusá-la de tê-la visto com um amante ou dizer que foi trabalhar embriagada.
Injuria – crime contra a honra consistente em ofender, verbalmente, por escrito ou fisicamente (injuria real), a dignidade ou o decoro de alguém. Conduta que ofende o moral, que abate o ânimo da vítima, CP, art. 140. Aqui a pessoa usa de palavras de baixo calão para ofender como: “ladra”, “vadia”, “imbecil”.
Na Lei que visa proteger os direitos da família, podemos entender que dentro do âmbito familiar é inadmissível que haja uma das três opções acima. Ouvimos falar de muitas sogras que moram com as noras e as acusam de coisas absurdas; também vemos casos de pais e mães que xingam seus filhos num momento de nervosismo.
Mas, infelizmente, o mais comum são parceiros que, movidos por um ciúme doentio, passam a tratar sua parceira com desprezo e desrespeito, usando palavras de baixo calão e a