Vigiar e Punir - Foucault Parte I

Fichamento

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes. 1999. 288p.

Parte I
Capítulo 1: Até meados do século XVIII, as penas aplicadas a um condenado eram infligidas sobre o corpo desse indivíduo. Essas penas, os chamados suplícios, eram em si uma forma de espetáculo, causando no condenado as chamadas “mil mortes”, onde eles eram sujeitos a várias técnicas de tortura até a morte. No final desse mesmo século, porém, esse espetáculo punitivo vai perdendo espaço para punições mais veladas, sendo nesse processo a condenação responsável por deixar marcas no delinquente, e não mais marcas corpóreas. “Desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal.” (p.12) As penas passam então a serem aplicadas de maneira intracorpórea, não se voltando para a técnica do sofrimento, mas sim atentando para a restrição de um direito. “O desaparecimento dos suplícios é pois o espetáculo que se elimina; mas é também o domínio sobre o corpo que se extingue.” (p. 14) A pena se separa então da dor física e aproxima-se da alma do condenado. Nesse contexto, não se busca somente punir, mas saber o que levou o individuo a cometer o crime. Desse modo, o processo penal incorporou uma série de instâncias extrajurídicas e o juiz não julga mais sozinho, deixando de ser somente aquele que condena. Para Foucault, não se deve somente punir, mas também buscar uma solução para o problema. Deve-se abranger a punição, tornando-a mecanismo de controle e não sancionadora apenas das consequências, de modo que sejam aplicados castigos mais leves e mais eficientes, o que seria equivalente a uma humanização da pena, e por fim, analisar os fatores externos e não somente a a”alma” do condenado. Para o autor, não se deve punir com o sofrimento, mas reparar o indivíduo – o que equivaleria a