Varios
02.
a) Comitê Gestor composto por seis integrantes: dois da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos Estados e do Distrito Federal e dois dos Municípios.
b) Comitê Gestor composto por quatro integrantes: dois da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), um dos Estados e do Distrito Federal e um dos Municípios.
c) Comitê Gestor composto por três integrantes: dois da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e um dos
Municípios.
d) Comitê Gestor composto apenas por um integrante: da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
e) Comitê Gestor composto por oito integrantes: quatro da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos Estados e do Distrito Federal e dois dos Municípios.
2)Para o ingresso no Simples Nacional é necessário:
I - Enquadrar-se na definição de microempresa (ME) ou de empresas de pequeno porte (EPP).
II - O enquadramento se dá à empresa de médio porte;
III - Cumprir os requisitos previstos na legislação;
IV - Formalizar a opção pelo Simples.
Marque a opção correta:
a) Apenas a I está correta;
b) I e II estão corretas;
c) Todas estão corretas;
d) I, III e IV estão corretas;
e) NDA.
3)As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional deverão adotar para os registros e controles das operações e prestações por elas realizadas, os seguintes livros:
I - Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a sua movimentação financeira e bancária;
II - Livro Registro de Inventário, no qual deverão constar registrados os estoques existentes no término de cada ano-calendário, quando contribuinte do ICMS;
III - Livro Registro de Entradas, modelo 1 ou 1-A, destinado à escrituração dos documentos fiscais relativos às entradas de mercadorias ou bens e às aquisições de serviços de transporte e de comunicação efetuadas a qualquer título pelo estabelecimento, quando contribuinte do ICMS
IV - Livro Registro dos Serviços