Urbanismo

423 palavras 2 páginas
Universidade do Sul de Santa Catarina
Teoria do Urbanismo ­ Cristiano
Bárbara Monguilhott, Chara Yene e Tomaz Aquino 1. Em um processo de negociação, o grupo deverá encontrar soluções possíveis para os problemas de déficit habitacional e propor uma plataforma de alternativas para os rumos da economia da cidade.

Os proprietários dos galpões industriais, da antiga Estação Central Ferroviária e dos prédios históricos são obrigados à vender o imóvel/terreno abandonado ou à dar uma nova função ao local, tendo um ano para apresentar o projeto e, a partir da apresentação, dois anos para o início das obras ( Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios).
Se as condições apresentadas não forem cumpridas, o proprietário tem que pagar impostos
(IPTU progressivo no tempo) e, se não forem pagos, após 5 anos o terreno vira propriedade pública (desapropriação com pagamentos em título). Se os terrenos ou imóveis forem postos à venda, o poder público tem preferência na compra (direito de preempção).
Assim, com esses terrenos localizados em áreas de boa infraestrutura, o município pode construir unidades habitacionais para solucionar o déficit habitacional, espaços verdes e equipamentos sociais. Além de poder construir centros comerciais e pontos turísticos voltando a economia da cidade pro comércio e turismo.
Os proprietários das construções históricas também possuem outra alternativa de valorizar seu terreno utilizando seu potencial construtivo no local da construção, ou vende­lo para outro lote em troca do comprometimento em restaurar e conservar a edificação (transferência do direito de construir).
No centro do município de Santo Expedito, a construção de áreas mistas (residencial e comercial) nos terrenos sem uso seria uma solução para que não ocorra a segregação urbana do local.

2. Debater a situação da Serra do Beija­Flor considerando a proposta do empreendedor e as necessidades da região, relacionando os possíveis instrumentos

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