Uma sociedade patrimonial portugal xiii -xv
Portugal XIII -XV
• É preciso partir do princípio de que as instituições são herdadas e não espontaneamente criadas
• Séc. VIII Península Ibérica sofria nova invasão: mouros; reconquista em momentos variados; Lisboa só em XII ; em Granada só no XV
• Portugal mesmo só se fundou em 1140 : Estado independente
• Situação de invadido : falta de um regime legal; impera o mais audaz; mais forte
• Permanente estado de guerra : impede aparecimento de forte sistema feudal ; as lutas exigiam a presença de um comando centralizado; tanto em termos políticos quanto Administrativos
• Reis portugueses com mais autoridade que outros soberanos europeus : sistema de impostos; justiça; administração superior
• Faoro é que sustenta esta hipótese: houve traços do feudalismo, mas não como instituição
• não surgiu camada intermediária entre o rei e a população, dotada de autonomia política
• espírito guerreiro; militarizado, altamente centralizador : reino português
• o mundo português seria patrimonial não feudal ( p/ Weber : toda dominação que, originalmente orientada pela tradição, se exerce em virtude do pleno direito pessoal) * ao rei a quem pertencia toda a riqueza da terra e do comércio : a economia era uma empresa sua
• como o setor privado não teve condições de florescer somente o Estado pode executar os investimentos * há estudos que redescobriram o papel das grandes casas aristocráticas e seu papel no novo contexto do XIV
• o Estado surgiria como parceiro ou monopolista na exploração de várias atividades comerciais ( uma vez conquistadas vastas terras)
• permitia a participação de particulares em regime de concessão, enriquecendo muita gente;
• quando o envolvimento do Estado era difícil ou desinteressante, este participava através da cobrança de pesados impostos * de algum modo o Estado tornava-se sócio dos principais investimentos de natureza comercial
• no que se refere às leis vigorava inicialmente a ausência