Um breve enfoque sobre o primeiro surgimento dos direitos humanos

Após a segunda guerra mundial entra em crise um modo de entender e operar o direito, que havia predominado na Europa continental. Então com esse sentido de mudança, podemos dizer que há uma maior igualdade entre a lei e o direito, consequentemente, elas estão se moldando com as novas fontes do direito, em particular os princípios gerais do direito, que por sua vez gera um papel cada vez mais destacado pelos juízes. Esses ventos renovadores assumem o nome de Direitos Humanos, especialmente no final da década de 60 e decididamente durante a década seguinte. Assim a temática dos direitos humanos para a temática dos direitos morais anglo-saxões foi constituído na atualidade um tópico de interesse teórico, não é apenas importante, mas fundamental para interrogarmos sobre a possibilidade da razão no campo da moral e sua relação com o direito. Uma série de autores como Rawls, Finnis, Posner, Hervada, Nino, entre outros, enfrentaram uma tarefa de debate teórico e esclarecimento extraordinário, o a chave principal de suas respectivas teorias estavam, precisamente, nos direitos humanos. Se deixarmos de lado a parte teórica e prestarmos atenção ao processo de jurisdição, positivação o reconhecimento em textos jurídicos de direitos humanos, teremos que remontarmos como bem sabemos as origens do constitucionalismo moderno, além da história que se pode identificar durante a Idade Média. As declarações Americanas e a Francesa inauguraram essa ideia de que a justificativa para os governos é a relativa proteção de certos direitos inalienáveis possuídos por todos os homens. Esse processo de positivação alcançará o impulso definitivo basicamente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Com a reforma de 1994 a Constituição Nacional de um passo juridicamente revolucionário assimilando “ a atual consciência jurídica da humanidade” ao “ direito natural da humanidade”. Nos dois últimos séculos de positivação, este longe de