Títulos de crédito – capítulo iii

Direito Empresarial III
Resumo Títulos de Crédito – Capítulo III

A idéia de cessão de crédito surgiu lentamente com o direito romano e se desenvolveu na Idade Média, com a necessidade de se ter uma circulação mais rápida que a permitida pela moeda nacional.
A evolução histórica do título de crédito é dividida em quatro fases: período italiano; período francês; período germânico; período do direito uniforme.
No período italiano, surgiu nas feiras comerciais a operação de câmbio manual, realizada pelo cambista(corretor), procedendo, diante das partes interessadas, à troca entre as diversas espécies de moeda. Essa operação resolveu o problema das moedas, porém o risco do transporte de uma cidade a outra continuava. Surgindo assim a operação de câmbio trajectício, pela qual o banqueiro de recebia, em sua cidade, moeda de certa espécie, e obrigava-se a entregar, em outra cidade, pessoalmente, ou por seu correspondente, ao depositante, ou a seu representante, a mesma soma de dinheiro em outra espécie de moeda. Dessa forma sanando os dois problemas.
Neste mesmo período, quando o banqueiro recebia o dinheiro para realizar a operação de câmbio, emitia dois documentos, o cautio, traduzia o reconhecimento da dívida por ele contraída e a promessa de entregar o valor equivalente no prazo, lugar e moeda que haviam sido convencionados; o outro documento é a littera cambii, uma carta pela qual o banqueiro dava ordem a seu correspondente, em outra cidade, para que efetuasse o pagamento da quantia nela fixada na moeda dessa cidade ao credor que havia feito o depósito ou a pessoa por ele designada. Todavia esses documentos foram de grande importância no surgimento do título de crédito, pois, a cautio deu origem à nota promissória por consubstanciar promessa de pagamento; a littera cambii deu origem a letra de câmbio por traduzir ordem de pagamento, porém a littera cambii tem a função de mero instrumento de pagamento, sendo que o documento só podia ser criado se o lugar