Tábua de Mortalidade para um Fundo de Pensão

1 INTRODUÇÃO
A tábua de mortalidade, também conhecida como tábua de vida ou tábua de sobrevivência é um instrumento que permite medir as probabilidades de sobrevivência e morte de uma população em função da idade, em um determinado momento ou período do tempo (Gomes&Okubo, 2005,p.6).
São apresentadas em forma de tabela, e utilizadas no cálculo das probabilidades de morte e de vida de cada indivíduo, em função da sua idade.
A tábua de mortalidade constitui a descrição estatística mais completa da mortalidade e a sua técnica é utilizada, principalmente, por estatísticos, demógrafos e atuários. São utilizadas nos cálculos atuariais, por profissionais do ramo de previdência, seguros de vida e planos de saúde, tanto no setor público, quanto no setor privado para a análise de mortalidade ou sobrevivência de uma população.
Os estudos e acompanhamentos do comportamento da população das
Entidades Fechadas de Previdência Complementar estão previstos na Resolução nº
9 do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – de 29 de novembro de 2012, que alterou a Resolução nº 18, de 28 de março de 2006, do
Conselho de Gestão de Previdência Complementar, que estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Assim, o subitem 2.4 e o item,
4 do Regulamento Anexo à Resolução nº 18, passam a vigorar com a seguinte redação: "2.4. A adequação da tábua biométrica utilizada para projeção de longevidade deverá ser atestada por meio de estudo específico cujos resultados comprovem a aderência, nos três últimos exercícios, entre o comportamento demográfico da massa de participantes e assistidos vinculados ao plano e a respectiva tábua biométrica utilizada."

11

Além desse cumprimento legal as entidades também são obrigadas a apresentar anualmente nas Demonstrações Atuariais (DA), de acordo com a
Instrução PREVIC nº