Turismo
PROPOSTA DE TRABALHO
PARA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO
APRESENTAÇÃO
A atuação do Ministério do Turismo vem produzindo relevantes resultados para o desenvolvimento do turismo no país, e consolidando a atividade como importante vetor de desenvolvimento socioeconômico. Os Planos Nacionais de Turismo, 2003/2007 e 2007/2010, construídos de forma democrática e participativa, estabeleceram as bases para a obtenção destes resultados.
Porém, o ciclo de gestão das políticas públicas demanda um processo de atualização periódica do planejamento. Pensar as perspectivas para o desenvolvimento do turismo no país para os próximos anos insere-se neste contexto, e busca a definição de referências básicas relativas ao monitoramento e atualização da Política Nacional de Turismo.
É necessário considerar os impactos da crise financeira internacional, não obstante a efetividade com que o país a vem enfrentando e apresentando indícios de sua superação, além da perpectiva da realização da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que impõe grandes desafios de organização, estruturação e gestão da atividade, que motivariam, por sí só, a atualização do Plano Nacional de Turismo.
Assim, ao se aproximar o ano de 2010, o Ministério do Turismo, em conjunto com o Conselho Nacional de Turismo e o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, propõe a abertura de uma reflexão sobre os cenários para o desenvolvimento do turismo nacional para o período 2011/2014, repetindo o procedimento utilizado em 2006, e consolidando um documento referencial sobre o Turismo no Brasil, que deverá subsidiar a elaboração do próximo Plano Nacional de Turismo.
A proposta prevê a atualização do diagnóstico da atividade no pais e no mundo, a construção de cenários para os anos de 2011 a 2014, o aprofundamento da proposta de gestão descentralizada, a consolidação do Sistema Nacional de Turismo, conforme previsto na Lei 11.771/2008, ajustes