Tudo sobre marcas

A/C SETOR Contábil/Jurídico
IBECC
TUDO SOBRE MARCAS
Conheça os procedimentos para proteção do bem mais valioso de sua empresa 12/06/2013- Curitiba PR

OBJETIVO: A Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços. Desta maneira, o curso tem por objetivo demonstrar aos participantes a importância de efetuar o registro das marcas e sinais das empresas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, visando a proteção dos bens mais valiosos da empresa. Diante disso, o curso visa a abordagem de aspectos práticos, teóricos, bem como o procedimento para registro no INPI.
PUBLICO-ALVO: Empresários, diretores, gerentes, advogados, contadores, contabilistas e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1- Considerações Gerais
1.1- Definição de Marca
1.2- Natureza da Marca
1.2.1- Marca de Produto ou Serviço
1.2.2- Marca Coletiva
1.2.3- Marca de Certificação
1.3- Apresentação da Marca
1.3.1- Marca Nominativa
1.3.2- Marca Figurativa
1.3.3- Marca Mista
1.3.4- Marca Tridimensional
1.4- Princípios Legais
1.4.1- Da Territorialidade
1.4.2- Princípio da Especialidade
1.4.3- Sistema Atributivo
1.4.4- Repressão à Concorrência Desleal
1.5- Normas Aplicáveis
1.6- Legitimação do Requerente
1.6.1- Pessoas Legitimadas
1.6.2- Efetividade e Licitude da Atividade Exercida
2- Sinais Registráveis
3- Sinais Não Registráveis
3.1- Quanto à Constituição do Sinal
3.1.1- Sonoro, Gustativo ou Olfativo
3.1.2- Letra, Algarismo e Data
3.1.3- Cores
3.2- Quando à condição de Liceidade do Sinal
3.2.1- Em