tribunais internacionais

3331 palavras 14 páginas
Tribunal de Nuremberg

Logo após a Segunda Guerra Mundial, um tribunal se reuniu em Nuremberg, na Alemanha, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas durante a guerra. De 1945 a 1949, o Tribunal de Nuremberg julgou 199 homens, sendo 21 deles líderes nazistas. As acusações foram desde crimes contra o direito internacional até de terem provocado de forma deliberada a Segunda Guerra Mundial.
A criação desse tribunal se deu através de um acordo firmado entre os representantes da ex-URSS, dos EUA, da Grã-Bretanha e da França, em Londres, em 1945. Dentre os réus julgados e condenados estava o braço direito de Adolf Hitler, Hermann Goering. Durante o julgamento a defesa de Goering alegou ofensa ao princípio da legalidade, que era baseada nos postulados do direito penal tradicional. Mas de nada adiantou, pois Goering foi condenado à morte, no entanto, este cometeu suicídio na prisão com uma cápsula de cianeto.

Julgamento de Nuremberg

O Julgamento de Nuremberg, ou oficialmente, o Tribunal Militar Internacional (TMI) foi um Tribunal Internacional formado após o fim da segunda Guerra Mundial, com o objetivo de julgar os crimes de guerra cometidos pelos chefes da Alemanha nazista e que feriram o direito internacional.
Em agosto de 1945, reuniram-se em Londres representantes da Grã-Bretanha, da França, dos Estados Unidos e da então U.R.S.S. Nessa ocasião assinaram um acordo criando o Tribunal, que acabou sendo instalado na cidade de Nuremberg, na Alemanha. Os Juízes e promotores públicos que atuaram no julgamento tinham origem nesses quatro países. As regras que definiram quais os crimes seriam julgados, assim como as regras para os processos e para o julgamento, foram estabelecidas através da Carta de Londres.
Entre 1945 e 1949 foram julgados 13 processos, nos quais estavam envolvidos 24 réus, embora apenas 21 tenham ido a julgamento. Dos acusados, 20 eram médicos, acusados de cometer atrocidades. As várias acusações foram classificadas em quatro

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