Tratamento de óleo lubrificante
Com o uso normal ou como consequência de problemas ou acidentes, o óleo lubrificante sofre deterioração ou contaminação, perdendo suas propriedades e não servindo mais para a finalidade para a qual foi elaborado se tornando um resíduo perigoso chamado óleo lubrificante usado ou contaminado. Apesar de ser um resíduo, o óleo lubrificante usado ou contaminado não pode ser considerado “lixo” de forma alguma, muito ao contrário, Já foi mencionado que o óleo lubrificante básico existe apenas em pequena quantidade no petróleo e grande parte do que o país necessita para seu consumo tem que ser importada. Acontece que o óleo lubrificante usado ou contaminado contém em si cerca de 80% a 85% de óleo lubrificante básico. Vários processos tecnológicos chamados de “rerrefino” são capazes de extrair desse resíduo essa importante matéria-prima com a mesma qualidade do produto de primeiro refino, atendendo as especificações técnicas estabelecidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Por essa capacidade de recuperação da matéria-prima nobre que é o óleo lubrificante básico e pela minimização da geração de resíduos, o “rerrefino” foi escolhido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), através da Resolução nº 362/2005, como o destino obrigatório dos óleos lubrificantes usados ou contaminados.
Potencial Poluidor
Embora a legislação vigente determine que seja coletado um mínimo de 30% do óleo produzido, apenas 25% ou cerca de 250 milhões de litros estão sendo coletados para rerrefino. Os 200 milhões restantes têm destinação desconhecida, sendo o fim mais provável a queima in natura ou o descarte direto no meio ambiente. O potencial poluidor do óleo descartado foi salientado no relatório apresentado pelo grupo de trabalho do Sindicom, em 1997. O relatório aponta os seguintes dados:
Os lubrificantes usados são considerados responsáveis por 10% da poluição