Tratados e Conferências Ambientais

Tratados e Conferências Ambientais

Introdução

A consciência ecológica, tão falada atualmente, fez com que surgissem inúmeros grupos buscando a preservação da natureza, principalmente ONGs. Essas, muitas vezes pressionam os governos para que sejam criadas leis e tratados internacionais em defesa do meio ambiente e também dos aspectos sociais e culturais de cada região.

Tratado de Kyoto (Protocolo de Kyoto)

Esse Protocolo ou Tratado tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases-estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento.
Ao estabelecer um processo permanente de revisão, discussão e troca de informações, a Convenção possibilita a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento científico e nas disposições políticas.
A primeira revisão da adequação dos compromissos dos países desenvolvidos foi conduzida, como previsto, na primeira sessão da Conferência das Partes (COP-1), que ocorreu em Berlim, em 1995.
O Protocolo de Kyoto não apenas discute e implanta medidas de redução de gases, mas também incentiva e estabelece medidas com intuito de substituir produtos oriundos do petróleo por outros que provocam menos impacto. Diante das metas estabelecidas, o maior emissor de gases do mundo, Estados Unidos, desligou-se em 2001 do protocolo, alegando que a redução iria comprometer o desenvolvimento econômico do país.

ECO-92

A Eco-92 foi a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992. Também conhecida como Cúpula da Terra, ela reuniu mais de 100 chefes de Estado para debater formas de desenvolvimento sustentável, um conceito relativamente novo à época.
Diferentemente da Conferência de Estocolmo, a Eco-92 teve um