transportes especiais
Tolerância
Fiscalização Nota / balança
Transbordo
Penalidades.
Medidas administrativas
Destinatários da infração
Cronotacógrafo.
Retomada da aula anterior
Caminhão-trator Scania c/3° eixo TANDEM Puxando um Semi-reboque, conj. 3 eixos distanciados Comprimento total igual ou superior a 16m Transportava 720 sacos de cimento com 50Kg cada A tara constante na plaqueta fixada na cabina era de 17t
Com base no CTB, conteúdo de aula, identifique o excesso de peso transportado. Desconsidere a tolerância.
Tolerância Excesso de peso que deve ser tolerado sobre o limite de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície da via pública: quando aferido por equipamento de medição. Balanças Fixas ou Portáteis, será de 5%, no PBT e 7,5 % por eixo, em conformidade com as Res. 258/07. Nas fiscalizações por Documento Fiscal não será concedido tolerância.
Tolerância
Cálculo para Tolerância na Balança
CAMINHÃO M. BENZ L 1620 6x2
PBT = 23.000 (Regulamentar) - Res. 210/06
PBT + 5% = 24.150 (legal) – Res. 258/07
ACIMA DE 24.150 Kg (Autuação e transbordo)
CÁLCULO PELA NOTA FISCAL
(m³)
m³ x Peso específico Peso específico aproximado
Aproximação, comparativo, avizinhado
Possui muitas variáveis
Observação: Peso maior e menor
Cálculo CARGA em litros
CARGA: 30.000 litros (gasolina)
Peso Específico aproximado: 720/770 Kg/1000 litros
LOTAÇÃO: 30.000 = 30 x 720 = 21.600 Kg
21.600 + tara = PBTC
PBTC = 21,6t + 20t = 41,6t
Caminhão-trator/Semi-reboque
Fiscalização – Nota Fiscal
CAMINHÃO M. BENZ L 1113 (C/3º EIXO)
PBT = 18.500 Kg
TARA: 6.500 + LOTAÇÃO: 12.000 = 18.500 Kg
LIMITE PERMITIDO: 18.500 Kg - PBT
Penalidade e
Medidas Administrativas
MULTA
Penalidade O veículo flagrado com excesso de peso será autuado conforme Art. 231, V, do CTB, com multa de 80 UFIR, da infração média, sendo acrescida, a cada duzentos quilogramas ou fração de