Transporte

O Transporte Terrestre de
Produtos Perigosos no
MERCOSUL

Classificação
Rótulos de Risco e Painéis de Segurança
Interface com o Sistema Globalmente Harmonizado de
Classificação e Rotulagem de Substâncias Químicas – GHS
2011

MERCOSUL

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Índice

1.

Introdução

2.

Transporte Terrestre de Produto Perigoso
2.1 O que é Produto Perigoso
2.2 Conceito de Risco x Perigo
2.3 Classes de Risco e Números ONU
2.4 Exigências aplicáveis
2.4.1 Documentação
2.4.2 Embalagens e Volumes
2.4.3 Sinalização das Unidades de Transporte
2.5 Objetivos dos Rótulos de Risco e dos Painéis de

Segurança
2.5.1 Nas Embalagens e Volumes
2.5.2 Nas Unidades de Transporte
3.

Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e

Rotulagem de Produtos Químicos – GHS
3.1 O que é o GHS
3.2 Objetivos
3.3 Perigos e Pictogramas

4.

Comparação entre os parâmetros utilizados para a classificação de produtos para fins de transporte e do GHS

5.

Os produtos terão a mesma classificação e mesmos símbolos tanto para o GHS como para o Transporte de
Produtos Perigosos?

6.

Onde serão utilizados os rótulos de transporte e os rótulos do GHS

7.

Conclusões

8.

Referências

1.

Introdução
Esta cartilha tem como objetivo esclarecer aos envolvidos

na cadeia de transporte terrestre de produtos perigosos sobre a classificação e a sinalização de riscos aplicáveis a tal atividade.
Esse tipo de transporte no Mercosul é disciplinado pelo
Acordo para a Facilitação do Transporte Terrestre de Produtos
Perigosos. Tal Acordo é complementado pelas Resoluções
MERCOSUL/GMC/RES nº. 10/00 e nº. 82/00 sobre fiscalização rodoviária e ferroviária de transporte de produtos perigosos, respectivamente. O

Acordo

fundamenta-se

nas

recomendações do Comitê de Peritos da
Organização das Nações Unidas – ONU, que constituem o chamado Regulamento Modelo da ONU – Orange Book. De forma complementar é utilizado também o Acordo