Transporte
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Diretoria de Administração de Tecnologia
Responsável: José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Equipe: Monica Jamal Gotti, José Maria Rodrigues de Souza, Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque, Silvério Morais da Cruz, João Antônio Lopes de Oliveira, Valdecy
Mendes Muniz, Aloma Marques Taveira Barbosa.
Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 02 Bloco F, Edifício Áurea, Brasília-DF CEP:
70070929
Telefone: (61) 3966 4803
Fax: (61) 3966 4188 jose.freitas@fnde.gov.br Data de início da implementação da experiência: Março de 2007
RESUMO DA EXPERIÊNCIA
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concebeu o modelo do Programa Caminho da Escola almejando uma solução aos problemas enfrentados no âmbito do transporte escolar. Desde o princípio, o programa procurou alcançar resultados concretos e eficientes para transpor as conhecidas dificuldades de veículos que trafegam na zona rural e enfrentam condições severas de operação como vias sem asfaltamento, com poeira, lama, buracos, pontes precárias e mata-burros, assim como as embarcações, que navegam com estiagens e enchentes por rios caudalosos e com grande incidência de troncos e galhos, sem píer para atracação.
A fim de facilitar esse processo de melhoria da gestão de transporte escolar, foi disponibilizada aos municípios, estados e Distrito Federal uma linha de crédito do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) com menores juros de mercado e extenso prazo para quitação, facultando-lhes um modelo de compras que reduziu expressivamente os custos e lhes isentou do processo licitatório para a aquisição de veículos que atendem rigidamente a especificações próprias e que contam com chancela de qualidade e conformidade.
Caracterização da situação anterior
O Ministério da Educação (MEC) executa dois programas voltados ao transporte dos estudantes: o Programa Nacional de Transporte