Transporte de carga aquaviário

1. INTRODUÇÃO
Dentre os meios de transportes, o mais antigo é o transporte marítimo, pois é utilizado desde a Antiguidade. No entanto, seu incremento aconteceu efetivamente após o término da Primeira Grande Guerra, resultado de grandes inovações no campo tecnológico, as quais resultaram em significativas evoluções. Dentre as mudanças, podemos destacar a melhora em relação à capacidade de carga a ser transportada nos navios, além da criação de embarcações específicas, especializadas no transporte de um determinado tipo de carga. No mundo, cerca de 70% de todas as mercadorias que circulam são transportadas por meio de transporte marítimo. Tal fato é resultado da gigantesca capacidade de transporte de carga dos navios.
Autarquia especial vinculada ao Ministério dos Transportes, a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários – é responsável por desempenhar, a função de entidade reguladora e fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte aquaviário.
2. CONCEITOS
1.1. Formas de Navegação
O transporte marítimo pode ser dividido em três formas de navegação, a saber:
Navegação de cabotagem: é aquela realizada entre os portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou estas e as vias navegáveis interiores;
Navegação de longo curso: navegação realizada entre portos brasileiros e estrangeiros;
Navegação interior: é aquela realizada em hidrovias interiores, em percurso nacional ou internacional;
Navegação de apoio marítimo: é a realizada para o apoio logístico a embarcações e instalações em águas territoriais nacionais e na Zona Econômica, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos.
Navegação de apoio portuário: realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias.
1.2. Tipos de Serviço
As companhias marítimas costumam oferecer os seguintes tipos de serviço:
Regular: operado segundo uma rota comercial pré-estabelecida;
Irregular: