Transferencia da corte portuguesa ao Brasil
O plano de transferência da família real e da corte de nobres portugueses para o Brasil, refúgio seguro para a soberania portuguesa quando a resistência militar a um invasor fosse inútil na metrópole, já havia sido anteriormente cogitado:
durante a crise de sucessão de 1580, ante o avanço dos tercios do duque de Alba, o D. António I terá sido aconselhado a buscar um refúgio além-Atlântico2 ; no contexto da Restauração da independência (1640), quando a França abandonou Portugal no Congresso de Münster (1648), o padre António Vieira apontou ideia semelhante a D. João IV, associando-a ao vaticínio da fundação do Quinto Império.
Posteriormente, embora sem ameaça militar iminente, o diplomata Luís da Cunha defendeu a ideia de se transferir para o Brasil a sede da monarquia portuguesa3 .
A ideia principiou a ser colocada em prática quando da invasão de Portugal por tropas espanholas, no contexto do chamado Pacto de Família, tendo o marquês de Pombal chegado a ordenar o apresto de uma esquadra que transportaria D. José I, a Família Real e a corte. À época, Pombal considerava alguns exemplos estrangeiros, como a recomendação de Sébastien Le Prestre de Vauban ao futuro Filipe V de Espanha para que se refugiasse na América, e nomeadamente o precedente da Imperatriz Maria Teresa de Áustria que se dispusera a descer o rio Danúbio, caso a sua Corte em Viena viesse a correr perigo.
No início do século XIX, no contexto internacional criado pela ascensão do Império de Napoleão Bonaparte, a ideia da retirada da Família Real para o Brasil voltou à tona, tendo sido defendida pelo marquês de Alorna em 30 de maio de 18014 e, novamente, em 16 de agosto de 1803, por D. Rodrigo de Sousa Coutinho5 .
A ideia de uma transferência para o Brasil, ressurgindo como um meio de reforço à segurança nacional, sobretudo em contextos de ameaça iminente à soberania de Portugal, foi apresentada como uma via necessária ao cumprimento de um projecto messiânico, como em António